Terça, 10 de Dezembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública

Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas

Pena será reclusão de três a cinco anos e multa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento

Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados esta semana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

Divulgação/Prefeitura de Taquari
Câmara Há 19 horas

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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